Processo 289347/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:50
Autuado em 27/04/2018 11:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 460/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   460/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   460/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual LUIZ EXPEDITO FRIGO
Gestor das Contas LUIZ EXPEDITO FRIGO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497225/18
21/06/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435122/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   493/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 650/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 460/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 169/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1263/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 610/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:52 DP  
30/05/2019 08:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 529/2019 -
28/05/2019 13:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 650/2019 -
15/04/2019 13:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 493/2019 -
15/04/2019 13:17 CMEX Informação nº 1998/2019 -
15/04/2019 13:17 CMEX Informação nº 1999/2019 -
15/04/2019 13:17 CMEX Instrução nº 737/2019 -
26/03/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2019 -
26/03/2019 10:47 SMPJTC  
25/03/2019 13:20 2PC Ciência de Decisão nº 56/2019 -
22/03/2019 13:45 SMPjTC  
12/03/2019 17:13 S1C  
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 169/2019 -
07/01/2019 10:09 GCNB  
18/12/2018 10:48 SMPjTC  
26/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 393/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
26/09/2018 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1490/2018 -
23/07/2018 13:03 CGM Instrução nº 3679/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 16:57 DP  
25/06/2018 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1263/2018 -
16/05/2018 08:50 DP Informação nº 6517/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 610/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 340/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2018 -

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